Processo 33576/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/01/2005 15:22
Autuado em 24/01/2005 15:22
Oficio de encaminhamento 042/05
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 371/2006 da Segunda Câmara, de 17/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2006 Acórdão   371/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/03/2006 Acórdão   371/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA

Juntadas
DataDescrição
19/10/2005 14:20 do Protocolo nº 412206/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2006 44 Acórdão nº 371/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2006 11:21 DP Processo em remessa externa
18/04/2006 08:52 DP  
07/04/2006 13:16 S2C  
05/04/2006 10:29 DG  
09/03/2006 10:33 SAUDI  
24/02/2006 17:25 DP  
13/02/2006 14:32 SMPjTC Parecer nº 2875/2006 - aprovação
26/09/2005 16:34 DAT Instrução nº 672/2006 - Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
26/09/2005 16:12 DG  
24/01/2005 15:21 DAT Instrução nº 4533/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

Voltar a Consulta